A Câmara Municipal de Mangualde aprovou o orçamento para 2026 no valor de 43,5 milhões de euros, um dos maiores de sempre, representando um aumento de 8,5 milhões face ao orçamento deste ano (35 milhões de euros). O documento foi aprovado por maioria, com um voto contra do vereador eleito pelo Grupo de Cidadãos Eleitores Novo Rumo.
O orçamento reforça o investimento público: dos 23,8 milhões das Grandes Opções do Plano (GOP), cerca de 18,7 milhões de euros destinam-se a obras: “Este orçamento traduz uma visão estratégica e social, que investe com ambição no desenvolvimento estruturante do concelho, governando com responsabilidade financeira”, afirma o presidente da Câmara Municipal, Marco Almeida.
Muitos dos projetos encontram-se em fase avançada de execução e são apoiados por fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030. “O recurso a financiamento externo, que soubemos aproveitar ao máximo, permite reduzir o esforço municipal”, sublinha o autarca.
Investimentos
Entre os investimentos estratégicos previstos estão as requalificações (2.ª fase) da Escola Secundária Felismina Alcântara, do Centro de Saúde, do Mercado Municipal, do Bairro Municipal, da Casa da Música e do Estádio Municipal. O documento contempla ainda a reconversão do edifício da Cunha Baixa para a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, a criação do Hub Tecnológico, a implementação do Radar Social, a Telemetria da Água, o programa Ecomóbil, a Central de Camionagem, os Bairros Comerciais Digitais e várias operações de Regeneração Urbana, com investimento global superior a dois milhões de euros.
“Estes investimentos fazem parte de uma estratégia integrada para reforçar a competitividade, a qualidade de vida e a modernização de Mangualde, com uma preocupação clara com a coesão territorial”, realça Marco Almeida.
Nas freguesias rurais estão previstas, entre outras intervenções, a pavimentação da Rua das Barrocas, em Moimenta de Maceira Dão; a reabilitação da estrada municipal EM 615, entre Vila Seca e Mareco; a pavimentação do caminho municipal CM 1439-1, entre Espinho e Cunha Baixa; bem como a construção das ETAR ( Estação de Tratamento de Águas Residuais) de Moimenta de Maceira Dão, Cunha Baixa e Espinho. Está ainda prevista a criação de um Ecoponto Florestal para apoiar a gestão sustentável da floresta e reduzir o risco de incêndios.
Fiscalidade mantida
O Executivo decidiu manter, em 2026, o IMI na taxa mínima legal (0,3%). A participação variável no IRS mantém-se nos 4% e a derrama não sofre aumentos, mantendo-se entre 0,5% e 1%, em função do volume de negócios anual (inferior ou superior a 150 mil euros). “É uma política fiscal responsável e equilibrada, que alivia o esforço das famílias, sem penalizar excessivamente cidadãos e empresas, permitindo investir e manter as contas certas”, refere o presidente.
O Município cumpre o princípio do equilíbrio orçamental, com uma margem positiva superior a 720 mil euros, garantindo capacidade para financiar a despesa corrente (suportada por receita corrente) e as amortizações de empréstimos. “O nível de endividamento mantém-se controlado e abaixo dos limites legais, ficando salvaguardada a autonomia financeira do Município”, assegura Marco Almeida.
Nas GOP destacam-se ainda medidas de modernização administrativa, digitalização de serviços, otimização de processos e capacitação de recursos humanos, bem como respostas nas áreas sociais, da educação, da saúde e da cultura, com destaque para eventos como o EncruzArte.
O documento contempla também a valorização dos jovens, com mais uma edição do Orçamento Participativo Jovem, a Academia@STEM, apoio à habitação e o investimento continuado em bolsas de estudo.
Depois de aprovado pela Câmara Municipal, o orçamento será votado em Assembleia Municipal no próximo dia 22 de dezembro.
