A Câmara Municipal de Mortágua vai transferir, em 2026, uma verba global de 613.930 euros para as Juntas de Freguesia do concelho, no âmbito do Orçamento Municipal, reforçando o apoio financeiro às autarquias locais de proximidade.
De acordo com a informação divulgada pelo município, este montante representa um valor superior ao dos anos anteriores, refletindo a aposta da autarquia no fortalecimento do papel das Juntas de Freguesia enquanto estruturas fundamentais na resposta às necessidades da população e na gestão do território.
A verba agora prevista destina-se a apoiar tanto despesas correntes, relacionadas com o funcionamento diário das juntas, como despesas de capital, associadas a investimentos em infraestruturas, equipamentos e melhoria de serviços prestados às populações. O objetivo passa por garantir maior autonomia financeira e capacidade de intervenção às freguesias.
Segundo a Câmara Municipal, estas transferências permitem às Juntas de Freguesia concretizar os objetivos definidos nos respetivos Orçamentos e Planos Plurianuais de Atividades, assegurando a execução de projetos considerados prioritários a nível local, desde pequenas obras de requalificação até ações de manutenção e melhoria de equipamentos e espaços públicos.
A distribuição das verbas será feita de forma equilibrada e transparente, obedecendo aos critérios definidos no Orçamento de Estado, nomeadamente através do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF). Este modelo garante que os valores atribuídos tenham em conta fatores como a dimensão do território, a população e as responsabilidades assumidas por cada junta.
As transferências financeiras serão formalizadas através da celebração de Protocolos de Cooperação entre o Município de Mortágua e as Juntas de Freguesia, instrumento que define as áreas de intervenção, os montantes a transferir e os objetivos a alcançar. Este mecanismo permite ainda um acompanhamento mais rigoroso da aplicação dos fundos públicos.
Para a autarquia mortaguense, o reforço do apoio às freguesias assume uma importância estratégica, uma vez que estas são o nível da administração local mais próximo dos cidadãos, desempenhando um papel essencial na identificação de problemas, na resposta rápida a pequenas intervenções e na dinamização da vida comunitária.
O executivo municipal sublinha que esta medida se enquadra numa política de cooperação institucional e descentralização, valorizando o trabalho desenvolvido pelas Juntas de Freguesia e reconhecendo a sua importância na coesão territorial e na melhoria da qualidade de vida das populações.
Com este investimento previsto para 2026, a Câmara Municipal de Mortágua reafirma o compromisso de continuar a apoiar financeiramente as freguesias, promovendo uma gestão mais eficaz, próxima e ajustada às reais necessidades do concelho.