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	<title>Mortágua &#8211; Viseu 24</title>
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		<title>Municipio de Mortágua vai transferir mais de 600 mil euros para as Juntas de Freguesia</title>
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		<pubDate>Thu, 15 Jan 2026 15:31:28 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A Câmara Municipal de Mortágua vai transferir, em 2026, uma verba global de 613.930 euros para]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph"></p>



<p class="wp-block-paragraph">A <strong>Câmara Municipal de Mortágua</strong> vai transferir, em <strong>2026</strong>, uma verba global de <strong>613.930 euros</strong> para as <strong>Juntas de Freguesia do concelho</strong>, no âmbito do <strong>Orçamento Municipal</strong>, reforçando o apoio financeiro às autarquias locais de proximidade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com a informação divulgada pelo município, este montante representa um <strong>valor superior ao dos anos anteriores</strong>, refletindo a aposta da autarquia no fortalecimento do papel das Juntas de Freguesia enquanto estruturas fundamentais na resposta às necessidades da população e na gestão do território.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A verba agora prevista destina-se a apoiar tanto <strong>despesas correntes</strong>, relacionadas com o funcionamento diário das juntas, como <strong>despesas de capital</strong>, associadas a investimentos em infraestruturas, equipamentos e melhoria de serviços prestados às populações. O objetivo passa por garantir maior autonomia financeira e capacidade de intervenção às freguesias.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo a Câmara Municipal, estas transferências permitem às Juntas de Freguesia <strong>concretizar os objetivos definidos nos respetivos Orçamentos e Planos Plurianuais de Atividades</strong>, assegurando a execução de projetos considerados prioritários a nível local, desde pequenas obras de requalificação até ações de manutenção e melhoria de equipamentos e espaços públicos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A distribuição das verbas será feita de forma <strong>equilibrada e transparente</strong>, obedecendo aos critérios definidos no <strong>Orçamento de Estado</strong>, nomeadamente através do <strong>Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF)</strong>. Este modelo garante que os valores atribuídos tenham em conta fatores como a dimensão do território, a população e as responsabilidades assumidas por cada junta.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As transferências financeiras serão formalizadas através da <strong>celebração de Protocolos de Cooperação</strong> entre o Município de Mortágua e as Juntas de Freguesia, instrumento que define as áreas de intervenção, os montantes a transferir e os objetivos a alcançar. Este mecanismo permite ainda um acompanhamento mais rigoroso da aplicação dos fundos públicos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para a autarquia mortaguense, o reforço do apoio às freguesias assume uma importância estratégica, uma vez que estas são o <strong>nível da administração local mais próximo dos cidadãos</strong>, desempenhando um papel essencial na identificação de problemas, na resposta rápida a pequenas intervenções e na dinamização da vida comunitária.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O executivo municipal sublinha que esta medida se enquadra numa política de <strong>cooperação institucional e descentralização</strong>, valorizando o trabalho desenvolvido pelas Juntas de Freguesia e reconhecendo a sua importância na coesão territorial e na melhoria da qualidade de vida das populações.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com este investimento previsto para 2026, a Câmara Municipal de Mortágua reafirma o compromisso de continuar a apoiar financeiramente as freguesias, promovendo uma gestão mais eficaz, próxima e ajustada às reais necessidades do concelho.</p>
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